Regulamento do CLUBE DE AMIGOS SD

O CLUBE DE AMIGOS SD, conforme os termos, cláusulas, condições e o presente regulamento é instituído pelas seguintes empresas:

POSTO SÃO DOMINGOS LTDA

inscrito no CNPJ: 69.366.128/0001-70, com sede na Av. Dr. Guarany, 854, Derby Club, Sobral/CE.

GLORIMAR PETROLEO E LUBRIFICANTE LTDA

inscrito no CNPJ: 01.488.905/0001-15, com sede na Av. Dom José, 1449, Centro, Sobral/CE.

COMERCIO DE PETROLEO E LUBRIFICANTES SÃO DOMINGOS

inscrito no CNPJ: 01.492.450/0001-01, com sede na Rodovia BR 222, KM 232, Distrito Industrial, Sobral/CE

POSTO SÃO DOMINGOS LTDA

inscrito no CNPJ: 69.366.128/0002-50, com sede na Av. Mister Hull, 4000, Ant. Bezerra, Fortaleza/CE

SÃO DOMINGOS COMERCIO DE PETROLEO E LUBRIFICANTES LTDA

inscrito no CNPJ: 08.097.382/0001-25, com sede na Av. Getúlio Vargas, 1921, Tabuleta, Teresina/PI

JOCKEY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

inscrito no CNPJ: 09.324.577/0001-23, com sede na Av. Lineu Machado, 560, Pici, Fortaleza/CE

V.C EMPREENDIMENTOS LTDA

inscrito no CNPJ: 03.551.935/0001-54, com sede na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 100, Dom Expedito, Sobral/CE

V.C EMPREENDIMENTOS LTDA

inscrito no CNPJ: 03.551.935/0002-35, com sede na Av. José Euclides Ferreira Gomes, S/N, Coração de Jesus, Sobral/CE

MODELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

inscrito no CNPJ: 11.180.078/0001-51, com sede na Av. Oliveira Paiva, 1414, Cidade do Funcionários, Fortaleza/CE

JANGADA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

inscrito no CNPJ: 18.977.100/0001-38, com sede na Av. Abolição, 2432, Meireles, Fortaleza/CE

H.I COMERCIO DE PETROLEO LTDA

inscrito no CNPJ: 08.509.229/0001-68, com sede na Av. Desembargador Gonzaga, 45, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE

F. NOBRE COMERCIO DE PETROLEO LTDA

inscrito no CNPJ: 30.370.632/0001-08, com sede na Rua Nogueira Acioli, 767, Centro, Fortaleza/CE

SINHA SABOIA COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA

inscrito no CNPJ: 36.600.729/0001-46, com sede na Av. Senador Fernandes Távora, 1331, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral/CE

I. Cadastro e Comunicação:

1.1. O CLUBE DE AMIGOS SD é um programa que concede às pessoas físicas e jurídicas (conforme descrito no item 1.6) recompensas com base em suas compras frequentes na rede, através de concessão de PONTOS, que dão direito ao resgate de prêmios (produtos e/ou serviços).

1.2. O participante se obriga a manter atualizados seus dados cadastrais junto ao CLUBE DE AMIGOS SD, em especial para o recebimento de prêmios e comunicações sobre o Programa.

1.3. Ao aderir ao programa, o participante automaticamente concorda com o recebimento de e-mails promocionais, envio de mala direta, mensagens no celular via SMS e WhatsApp, informes via call center, relacionados às atividades do GRUPO SÃO DOMINGOS, bem como e-mails referentes à comunicação acerca de assuntos relevantes à sua participação no programa. Caso seja de interesse do participante cessar o recebimento de informativos, este poderá, a qualquer tempo, sem necessidade de prévia justificativa, notificar de imediato o cancelamento do recebimento destes através do nosso SAC, que funciona via WhatsApp.

1.4. O cliente que já possuir o CLUBE DE AMIGOS SD, estará automaticamente participando do novo programa, entretanto adequando-se as regras e normas estabelecidas no presente regulamento.

1.5. O GRUPO SÃO DOMINGOS obriga-se a manter em sigilo os dados fornecidos pelo participante em seu cadastro, bem como se compromete a utilizá-los somente para os fins previstos no presente regulamento.

1.6. O CLUBE DE AMIGOS SD é válido para os clientes pessoas físicas e jurídicas que não estejam enquadradas em condições especiais já oferecidas pela Rede como preços, prazos de pagamentos diferenciados e outros fatores relevantes que inibam a sua participação.

1.7. Poderão inscrever-se como titular no CLUBE DE AMIGOS SD todas as pessoas jurídicas, bem como as físicas maiores de 18 anos, que preencherem e assinarem a Proposta de Adesão disponível na REDE DOMINGOS, observado o item 1.6 deste regulamento.

II. Cartão Dependente:

2.1. O titular terá direito a cadastrar dependentes, onde os pontos serão somados em conjunto e no cartão do titular. Os dependentes deverão ser pessoas maiores de 16 anos.

2.2. Somente o titular estará autorizado a trocar os pontos por prêmios.

III. Critérios para acúmulo de pontos:

O programa de pontuação funcionará da seguinte forma:

Em Sobral:
Em Fortaleza e Teresina:

3.2 Não obstante a previsão de limites ora estabelecida, o GRUPO SÃO DOMINGOS poderá modificar tais indicadores a seu exclusivo critério e quando melhor lhe convier, em qualquer tempo e sem comunicação prévia.

3.3 Os pontos serão lançados automaticamente no momento do atendimento, e para isto o participante precisará se identificar informando o seu CPF.

3.4 Na hipótese de devolução de produtos ou cancelamento de serviços o cliente terá seus pontos estornados.

3.5 Todas as formas de pagamento terão suas vendas pontuadas.

3.6 O cartão poderá ser bloqueado caso os dados de cadastro estejam incompletos ou incorretos ou ainda por suspeita de irregularidades.

3.7 Os pontos lançados no momento do atendimento, só estarão disponíveis para troca após análise/aprovação prévia do GRUPO SÃO DOMINGOS.

3.8 Os pontos só poderão ser destinados ao CPF responsável pelo pagamento da transação efetuada ou aos CPFs dependentes cadastrados.

3.9 Em casos onde o participante não tiver o interesse em acumular pontos, ou deixar o estabelecimento sem informar o CPF para efetuar o acúmulo, em hipótese alguma o colaborador do GRUPO SÃO DOMINGOS poderá se apropriar dessa pontuação

IV. Validade dos pontos:

4.1 A validade dos pontos adquiridos até o dia 31/03/2022 irão ter validade de 12 (dose) meses de acordo com a data de obtenção. Após este período os pontos perderão a validade automaticamente.

4.2A validade dos pontos adquiridos a partir do dia 01/04/2022 irão ter validade de 18 (dezoito) meses de acordo com a data de obtenção. Após este período os pontos perderão a validade automaticamente.

4.3 O participante que deixar de pontuar por um período maior que 90 (noventa) dias terá seu cadastro bloqueado automaticamente.

4.4 O GRUPO SÃO DOMINGOS reserva-se ao direito de cancelar os cadastros do CLUBE DE AMIGOS SD nos casos de mau uso, falsificação ou fraude de qualquer espécie, sem aviso prévio, e ainda, anular o saldo de pontos dos referidos cadastros.

V. Resgate e troca de pontos:

5.1. O resgate de pontos somente é permitido ao participante em situação regular perante ao GRUPO SÃO DOMINGOS, com cadastro válido e desbloqueado.

5.2. O resgate de pontos só pode ser feito pela atendente de caixa da Conveniência.

5.3. Os pontos do participante em situação de inadimplência, cadastro cancelado ou cobrança serão bloqueados para troca de prêmios até a quitação dos mesmos.

5.4. Os prêmios disponíveis e ofertados para resgate estão relacionados no catálogo de prêmios que estará disponível para consulta em qualquer empresa participante deste programa de vantagens.

5.5. Cada prêmio do catálogo possui pontos. O GRUPO SÃO DOMINGOS, reserva-se no direito de definir e/ou modificar os pontos dos prêmios, bem como os prêmios oferecidos e disponíveis neste programa de vantagens a seu exclusivo critério e quando melhor lhe convier, em qualquer tempo, sem comunicação prévia.

5.6. O participante só poderá resgatar prêmios com pontos iguais ou superiores ao seu saldo de pontos disponível no momento do resgate.

5.7. O participante só poderá resgatar prêmios com pontos iguais ou superiores ao seu saldo de pontos disponível no momento do resgate.

5.8. O participante utilizará seu saldo de pontos para troca por um ou mais prêmios constantes no catálogo de prêmios mais atualizado. Ao resgatar o prêmio, os pontos do prêmio resgatado serão debitados do saldo de pontos do participante.

5.9. O participante está ciente que só será possível realizar o resgate do prêmio até o valor total de seu saldo de pontos disponível no momento do resgate. Não havendo a possibilidade de o participante ficar com saldo negativo de pontos.

5.10. Para resgate de prêmios, o participante deverá assinar um recebido/comprovante de resgate.

5.11. A pontuação é pessoal e intransferível, assim, cadastros de pessoas diferentes não poderão somar pontos para a troca por prêmios, salvo nos casos de cadastros de dependentes vinculados a um titular conforme item III deste regulamento.

5.12. Será obrigatória a apresentação de documento de identificação com foto do titular para resgate de prêmios.

5.13. O resgate dos prêmios de produtos estará sujeito à disponibilidade em estoque daquele produto.

5.14. O extrato de pontos do participante, pode ser obtido em qualquer unidade das empresas participantes do programa ou pelo site do GRUPO SÃO DOMINGOS na Internet, através do endereço Clube de Amigos

5.15. Os prêmios do programa e as ofertas exclusivas serão divulgados internamente nas empresas participantes, através de catálogos, folhetos e/ou tabelas, displays, banners, móbiles e etc.

5.16. As obrigações do emissor, GRUPO SÃO DOMINGOS extinguir-se-á no tocante a cada prêmio, com sua devida entrega, sendo que, uma vez resgatado não poderá ser devolvido. Não lhe pode ser atribuída em tempo alguma qualquer responsabilidade civil ou penal por danos ocasionados pelo bem ou serviços entregues como prêmio, como não assumirá, em hipótese alguma, qualquer garantia relacionada com a fabricação do produto ou qualidade do serviço, garantia esta que compete na forma da lei ao fabricante ou fornecedor.

5.17. Os prêmios e os pontos dos prêmios poderão ser alterados, excluídos e substituídos, a qualquer momento sem comunicação prévia e a critério do GRUPO SÃO DOMINGOS.

5.18. O CLUBE DE AMIGOS SD envidará os melhores esforços para atender os pedidos de resgate de prêmios, porém, considerando as limitações operacionais e de negociação com fornecedores, caso não haja disponibilidade no estoque, o participante terá a opção de escolher outro prêmio constante no catálogo em vigor na mesma proporção em pontos e que esteja disponível em estoque.

5.19. A partir do dia 27/04/2022, os pontos do participante do programa “Clube de Amigos” com cadastro incompleto serão bloqueados.

5.20. Para desbloquear os pontos por motivo de “cadastro incompleto” complete as informações que faltam na aba “Meus dados”.

5.21. As imagens de divulgação são meramente ilustrativas.

VI. Cancelamento:

6.1. Para cancelamento da participação no programa, o participante deverá informar o seu CPF em qualquer unidade das empresas participantes do programa, acompanhado de uma carta, solicitando o cancelamento. Neste caso, os pontos poderão ser utilizados por um período máximo de 90 dias. Após este período, os pontos perderão sua validade.

VII. Em caso de falecimento:

7.1. No caso de falecimento do participante, os pontos até então acumulados poderão:

7.1.1. Ser transferidos para o cônjuge, descendentes ou ascendentes, nesta ordem de prioridade, que seja ou venha a ser participante, no prazo de até 90 (noventa) dias após a data do óbito, observando os requisitos deste regulamento;

7.1.1.1. Havendo mais de um descendente ou ascendente, os pontos serão transferidos para o descendente ou ascendente mais velho, observando a ordem de prioridade acima indicada.

7.1.2. A solicitação de resgate destes pontos deverá ser entregue em qualquer unidade das empresas participantes do programa.

7.1.3. A não utilização da faculdade de transferência e resgate dos pontos no prazo de até 90 dias fará com que os pontos percam sua validade.

VIII. Disposições finais e Encerramento:

8.1.Em caso de mudanças nas condições e normas previstas neste regulamento, o GRUPO SÃO DOMINGOS divulgará as alterações internamente nas empresas participantes.

8.2 O presente programa tem prazo indeterminado e no caso de seu encerramento, cuja decisão compete exclusivamente ao GRUPO SÃO DOMINGOS, será divulgado um comunicado internamente nas empresas participantes, com antecedência de 30 (trinta) dias.

8.3. Neste período os participantes poderão trocar seus pontos pelos prêmios disponíveis.

8.4. A partir da data do anúncio do encerramento do programa cessará a pontuação.

IX. Foro:

9.1. Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste regulamento, fica eleito o foro da cidade de Sobral/CE.